do. si. me. tri. a

Bom dia.

A expressão da semana foi essa daí. Dosimetria. Estava assim publicado em vários sites, aquele release maroto destinado a empurrar mais uma ideia nova e cretina sobre todos nós.

“Relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força, se reúne com Aécio Neves e Michel Temer para tratar sobre o projeto.
Eles defenderam que o PL trate apenas sobre a dosimetria das penas, que possa “pacificar o país” e que “o Brasil precisa pensar no futuro”.

Quando eu li esse negocio de “dosimetria”, lembrei de que aprendi alguma coisa sobre esse troço lendo o livrinho do Beccaria, Dos Delitos e das Penas. Livrinho básico, tu estuda ele no primeiro período do Direito. Eu estudei três períodos na Universidade do Banheirão e detestei. Mas é aquilo, tenho absoluta certeza que esse uso criativo atual da palavra não tem nada a ver com o do livro, que é de meados do XVIII.

Cesare Beccaria escrevia que dosimetria basicamente era a ideia de que, “para cada crime, uma pena” – Isto é, segregar e julgar crimes de acordo com critérios de importância e punibilidade… crimes leves e pesados, crimes gravosos e simples, crimes que afetavam a todos e crimes que ofendiam o indivíduo ou seus bens ou sua “moral”. É o básico do básico. Evitar o horror e a crueldade, evitar os excessos destrutivos, conter o ódio na execução da Justiça, e buscar reparação, punição e prevenção.

Todos nós sabemos que o maior problema atual no Brasil é exatamente a absoluita falta de qualquer metodologia de dosimetria penal. A gente repete o tempo todo que os processos malucos do STF são injustos. Porque basicamente lhes faltam a figura do “juiz natural”, o juiz que deveria inaugurar os processos. Este é um conceito do Beccaria, a de que um crime menor poderia ser julgado por um juiz primário.

Se há a Guilhotina e se o rei manda guilhotinar, não poderíamos simpelsmente levar todos os ladrões de galinhas aos pés do Rei e os ver amarrados nos cadafalsos das praças, encharcados de sangue todos os domingos. Não é “não punir”, mas dar uma pena equilibrada e isso inclui deixar as decisões mais relevantes para os juízes mais antigos, mais experientes, e para o Rei, “juiz universal”.

Agora, pensemos no Paulinho da Força, um energúmeno sindical que depois dum convescote esquistisismo com políticos de siglas falidas, nos vêm com a ideia de que não, não vai ter acordo algum porque o STF não quer. E enfiam o nome de “dosimetria” na tentativa de retorcer a Lei de forma que essa maluquice de punir de forma absolutamente seletiva e desproporcional vire norma e regra.

Gente de algum relevo se empolgou. Cismaram – tem as galeres do lemann, os que stão tentando pular fora do PT e suas sandices bizarras, e tem os isentões que curtem dísnei… Tem um pessoal menos votado com um plano – e este plano além de ruim, está mal elaborado. Vão fazer do PMDB e PSDB protagonistas da pacificação? Quem? este bando de inúteis? Não entenderam que serão odiados da mesma forma pelos conservadores.

É um discurso que está sendo injetado mas que não parece ter sido bem organizado entre as partes: Enterrar politicamente, e se possível, fisicamente o Biroliro, dar uma “anistia dosimétrica” pros miseráveis presos que lhes impeça até de respirar sem autorização de um bedel qualquer, liberar do rolo mas cassar até o INSS da mãe dos caras mais chegados dele. Com o apoio inestimável de quem? DO (P)MDB E PSDB, cadáveres insepultos da “esquerda light”, a direita dos “alienígenas do passado”.

PT está com essa ideia na cabeça, notem: Dizer que não deu anistia porque o crime é terrível (dosimetria o escambau), avisar os EUA de que resolvemos tudo, está todo mundo de boa na demogracinha dos infernos, e oferece até o cólon prós americanos em troca de levantar as sanções, deixando uns e outros sem Disnei e fazendo um beicinho providencial…

Assim chegaremos em 2026 com um país pacificado, todos tranquilos e com a justiça retomando seu lugar de protagonismo, com até a val do açaí vai tendo direitos políticos cassados por cem anos… a economia vai estar bombando junto das bolsas e vales, e o PT depois de uma eleição acirrada, perde pro candidato da Prudência e Sofisticação, moderado razoável e que busca a pacificação nacional excluindo os radicais e os menos votados.

Bem, eles têm um plano ruim. E nós?

Bom dia!