Canalhas, com certeza.

Bom dia.

Ontem estava acompanhando a raiva do pessoal a respeito de um fato de uma década atrás, retornando ao noticiário com aquelas notícias desanimadoras, lamentáveis. Caso de um dos assassinos de João Hélio, em 2007. Todos conhecemos a história de sua morte abjeta por um trio de animais, criminosos. Adolescentes, e adultos. Retornarei ao contexto.

Ocorre que nossa Justiça é mui justa e positiva! E um dos rapazes, depois de uma década de prisão, passou a ter o direito da PROGRSSSÃO DE PENA! Que coisa boa. Basta o juiz da VEP local dar OK, A pena é comutada para semi-aberto e o sistema penitenciário libertará este rapaz para que ele recomece sua vida, tendo apoio de sua família, psicólogos pagos pelo Estado, apoio social. Terá de usar uma tornozeleira, e retornar ao presídio todas as noites e ficar detido aos fins de semana.

Com mais tempo este rapaz poderá estudar, buscar capacitação profissional, conseguir emprego e trabalhar, conhecer outras pessoas. Frequentar uma igreja, ter seu contato com Deus, e com novos amigos, novas experiências de vida além daquelas da prisão. Poderá com um pouco mais de sorte conhecer uma pessoa que até, a cuidar da sua evolução moral, vir a ser sua esposa, e constituir família.

Frisemos que em mais cinco anos pode ocorrer a progressão da pena de forma definitiva, e o cara fica livre para viver sua vida, tendo apenas de prestar contas à VEP mensalmente e se manter no município ou Estado de origem da sua pena. Assim, o rapaz poderá mudar sua vida, ter família, casa e até mesmo um filho. Uma familia de verdade.

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Em 2007 A mãe de João Hélio esteve na Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. Ela e mais outros familiares de vítimas da violência pleiteavam mudanças no ECA para se ampliar as penas para crimes hediondos, e no CP, estabelecendo penas mais duras para este tipo de crimes. Puseram rosas brancas na escadaria da ALERJ, e pediam em cartazes que fosse aventada a possibilidade de se fazer um plebiscito para que estas mudanças fossem discutidas pela sociedade.

O presidente da Comissão era Marcelo Freixo. Ele mesmo.

Ele respondeu exatamente desta forma.

” O plebiscito não traz, necessariamente, a resposta mais justa e coerente para a sociedade. É papel do Estado, por exemplo, defender a vida das pessoas, mesmo que tenham cometido algum crime. E a sociedade, que vive sob o medo, está cada vez menos tolerante. A resposta será sempre movida por um senso de vingança, e não de justiça. É bom que o debate aconteça sempre, mas precisamos discutir o assunto com muito cuidado”

Sobre o ECA, o deputado enfatizou:

“O ECA é um conjunto de leis e a maioria esmagadora nunca foi cumprida, principalmente as questões relativas aos direitos e às garantias das crianças e dos adolescentes”

Retorno ao contexto do primeiro parágrafo.

João Hélio hoje teria 18 anos. Foi morto em fevereiro de 2007, com seis anos de idade. Este rapaz que mencionei acima, mais outros dois, roubaram o carro de sua mãe, e fugiram arrastando a criança, pendurada pelo cinto de segurança por sete quilômetros, na zona norte do Rio de janeiro. O adolescente menor de idade já foi liberado pela justiça. Este acima citado, será agora liberado para retornar ao convívio familiar.

Leiam estas duas notícias da época. Nem vou colar aqui, porque não é a minha intenção fazer falação macabra de algo do tipo. Às vezes a injustiça desanima demais. É gente demais contra a sociedade. Mas vamos com calma – é por isso que peço calma: porque mudar TUDO sem sucumbir ao desespero é dificil… E a maioroa das pessoas é boa, é justa.

Bom dia.

https://www1.folha.uol.com.br/agora/brasil/br0902200701.htm

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1202200705.htm