Juízes do trabalho receberam R$ 1 bilhão acima do teto constitucional em 2025

Magistrados da ativa e aposentados da Justiça do Trabalho acumularam R$ 1 bilhão em pagamentos acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil ao longo de 2025. Uma juíza chegou a receber R$ 1,7 milhão em dezembro — valor inflado por direitos eventuais e pagamentos retroativos.

Os números emergem em meio ao julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os chamados penduricalhos, verbas que engrossam os contracheques do funcionalismo público além do limite constitucional. O presidente da corte, Edson Fachin, suspendeu o julgamento na quinta-feira (26) e marcou a retomada para 25 de março.

Representante da categoria rebateu termo “penduricalhos” no STF

A categoria foi representada no plenário do STF pela juíza aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares, presidente da ABMT (Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho). Em sua sustentação, ela defendeu as verbas indenizatórias e rejeitou o uso do termo penduricalhos, argumentando que juízes de primeiro grau pagam do próprio bolso despesas como combustível e não dispõem de benefícios como plano de saúde ou refeitório.

Cláudia, porém, também recebeu salário acima do teto — o líquido chegou a R$ 128 mil em dezembro. Em nota, ela explicou que o valor incluiu décimo terceiro e passivos administrativos, e reconheceu que os exemplos usados no plenário “produziram uma leitura que desloca o debate institucional para o campo individual”.

Como funcionam os pagamentos acima do teto

Juízes do trabalho recebem verbas indenizatórias que não se sujeitam ao teto constitucional nem ao Imposto de Renda, além de pagamentos retroativos que podem elevar significativamente o valor mensal. Representantes de outras carreiras beneficiadas — membros do Ministério Público e da AGU (Advocacia-Geral da União) — também discursaram no STF a favor da manutenção dos pagamentos.

O ministro Gilmar Mendes havia determinado, na segunda-feira (23), que verbas indenizatórias no Judiciário e no Ministério Público só podem ser pagas quando previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional — o que barra boa parte dos penduricalhos, normalmente estabelecidos por ato administrativo ou lei estadual. O alcance da restrição ainda é avaliado por especialistas.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afirmou, em nota, que os tribunais têm independência para administrar seus orçamentos e que o conselho exerce controle posterior, examinando eventual ilegalidade. A ABMT não respondeu aos questionamentos até a publicação. A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) informou que representa a magistratura do trabalho nacionalmente e não tem vinculação com a ABMT.

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Publius
Publius
1 hora atrás

First. Bom dia sem ataques por enquanto.

From_The_Tower
From_The_Tower
Responder para  Publius
1 hora atrás

Que assim seja!

Etihad Airways has announced it will operate 15 outbound and 30 inbound repatriation flights today (March 5, 2026) at Abu Dhabi International Airport.Additional arrivals and departures by other airlines are also scheduled throughout the day.

Oz_
Oz_
40 minutos atrás

First sem penduricalho mas com penduricalho

Sapato Furado
Sapato Furado
36 minutos atrás

Eu adoro ver esquerdista e/ou isentão em rinha

https://x.com/Metropoles/status/2029237934264607016

Última edição 35 minutos atrás por Sapato Furado
Sapato Furado
Sapato Furado
34 minutos atrás

A notícia do dia é o suicídio de Schoerendiger

Sapato Furado
Sapato Furado
Responder para  Sapato Furado
30 minutos atrás

É deixar o PT e centrão livres que volta a normalidade: crimes, desvios bilionários, assassinatos, “suicídios”, aí depois o povo protesta e é preso por 18 anos.

Powergirl
Powergirl
Responder para  Sapato Furado
21 minutos atrás

O regime a todos vapor!!! E tem gente que aplaude…

Powergirl
Powergirl
Responder para  Powergirl
35 segundos atrás

*todo vapor

Sapato Furado
Sapato Furado
Responder para  Sapato Furado
28 minutos atrás

*Schrödinger

joinspace
joinspace
25 minutos atrás

Daqui a uns 5 dias Vamos entrar no último milháo de BTC, levará mais de um século para que ele seja minerado.

Eu aposto em uma grande estilingada na cotação quando esse bloco for minerado, a ficha de muitos vai cair aí, a simbologia é grande, a escassez real e inviolável do Ativo dos Ativos será palpável.

https://x.com/ParadigmaEdu/status/2029265647255826573

joinspace
joinspace
17 minutos atrás

Imagina a AI raspando todos esses cargos “essenciais”… claro, não em bnn – seria declarado ilegal pela parte “não interessada” , os juizes 🙂 – mas nos países que estão resolvendo ingressar no futuro, a matriz, japão, arrentina, hungria, suiça…

Isso vai ser muito patente quando compararmos o desempenho dos arrentinos, que novamente farão jus ao titulo de europeus da américa, frente ao dos bananenses que estarão disputando com o haiti o de povo mais selvagem da américa…

Que O Imperador tenha misericórdia e mande umas moab’s sobrando no estoque pra planificar um pouco o planalto central.

Powergirl
Powergirl
9 minutos atrás

Off Tópico…

Ontem estava assistindo o documentário da Brasil paralelo sobre São João Paulo II. Nossa que maravilhoso! Que aula de história sensacional! Vale a pena todos assistirem….

joinspace
joinspace
Responder para  Powergirl
5 minutos atrás

Wojtyła foi minha maior inspiração contemporânea dentro da Santa Madre Igreja.
Seu legado em Fé e Força equivale ao de Agostinho ou Aquino.

Chorei o dia inteiro quando da morte desse nosso Santo Súbito.

Powergirl
Powergirl
4 minutos atrás

Sobre o tópico….

Estamos no pior regime possível e existente. Regime em que todo os órgãos de controle do país estão aparelhados e os que estão no poder não tem nenhuma vergonha de se auto proteger. Isso que a juíza expressa que ganho os penduricalhos porque não tenho plano de saúde e tenho que me locomover com meu próprio dinheiro é uma das faces desse país aparelhado.

Uma justiça cara, ostentadora e que não protege a população de bem. Os protegidos são os bandidos e os participantes dos esquemas. Para piorar, colocaram o bandido Mor de volta a presidência da república porque ele não atrapalha os esquemas. Acho que nunca estivemos tão mal e sem perspectiva.

Sapato Furado
Sapato Furado
2 minutos atrás

Irã jogou um drone sobre um aeroporto do Azerbaijão

https://x.com/hoje_no/status/2029472559721337017

Powergirl
Powergirl
1 minuto atrás

A teoria do Ramagem é que suicidaram o cara…

https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5yrr2vpde9o.amp

Powergirl
Powergirl
Responder para  Powergirl
55 segundos atrás

Sobre o tal do Sicário…

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