Magnitsky: bancos orientam envolvidos a ‘baixarem a bola’

Via Oeste.

De acordo com a GloboNews, instituições financeiras recomendaram aos envolvidos no caso das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a “baixarem a bola”. A orientação foi de evitar alimentar rumores ou especulações sem respaldo concreto das autoridades dos Estados Unidos, sob o risco de aumentar a tensão com o país.

Até agora, apenas a sanção inicial foi oficialmente comunicada, sem novas determinações do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, representado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês). Qualquer alteração na situação dependerá de um novo anúncio da agência norte-americana.

Advogados informam que, com base na decisão inicial, bancos já suspenderam operações em dólar e cancelaram cartões de crédito internacionais do ministro. A adoção de novas providências depende da publicação de possíveis adendos às sanções pela Ofac, algo que ainda não ocorreu.

Impactos imediatos da Magnitsky

Negociadores do caso consideram dois possíveis cenários que podem afetar os ministros do STF, enquanto o julgamento da ação penal segue mantido e o ministro Flávio Dino mantém sua posição. Caso novas sanções sejam divulgadas, caberá ao STF decidir sobre pedidos dos bancos, como o eventual bloqueio de contas em reais.

O STF já afirmou que vetaria o cumprimento de determinações estrangeiras no Brasil. Contudo, tal medida deixaria os bancos brasileiros vulneráveis a punições nos Estados Unidos, incluindo a suspensão temporária de suas operações no país, cenário considerado prejudicial, porém ainda hipotético.

Moraes tem cartão de crédito bloqueado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, teve um cartão de crédito de bandeira norte-americana bloqueado por ao menos um banco no Brasil. O bloqueio foi realizado depois das sanções impostas pela Lei Magnitsky.

A informação foi repassada ao jornal Folha de S.Paulo por fontes próximas ao ministro, nesta quarta-feira, 20. O nome da instituição financeira não foi revelado.

De acordo com a Folha, o banco chegou a oferecer a opção de um cartão da bandeira brasileira Elo, para que Moraes pudesse realizar pagamentos no país sem as restrições impostas pelo governo Trump.

Com um cartão da bandeira Elo, Moraes estaria menos vulnerável às sanções dos EUA, já que a empresa concentra suas operações no Brasil. A Elo pertence ao Banco do Brasil, ao Bradesco e à Caixa Econômica Federal. Ou seja, não adianta porra nenhuma.