O que ministros do Supremo ouviram dos banqueiros em reunião tensa sobre crise com Trump

Via O Globo.

Bastante preocupados com as sanções impostas por Donald Trump, os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tiveram uma reunião longa e tensa com um grupo de banqueiros sobre o alcance da lei Magnitsky e as sanções impostas por Donald Trump ao Brasil.

Além de André Esteves, do BTG, estavam também os representantes do Itaú, José Vita, e do Santander, Alessandro Tomao, e ainda o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, que hoje dirige a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). Jorge Messias, ministro chefe da AGU, também foi.

Moraes, Mendes e Zanin queriam entender não só como funcionam as sanções da Lei Magnitsky mas também saber até onde os banqueiros achavam que Trump poderia em sua escalada contra o Brasil – e quanto tempo essa ofensiva ainda iria durar.

Em uma atmosfera descrita por um dos participantes como cordial, mas tensa, dada a preocupação dos ministros, os banqueiros fizeram uma detalhada exposição sobre o impacto da Magnitsky e ficaram sabendo, por exemplo, que até para autorizar os pix de seus clientes os bancos fazem uma varredura automática via sistemas para checar se o cliente é ou não alvo da lei.

Isso significa que, mesmo que quisessem, os bancos não poderiam driblar os bloqueios. No momento, as sanções sobre Moraes não chegam a tal ponto. Atingem transações com dólar mas não impedem seus alvos de utilizar o sistema financeiro e nem as instituições ligadas ao sistema Swfit, que executa transferências internacionais.

Nas palavras de um dos representantes dos bancos, no momento a situação ainda é “corrigível”, mas não é improvável que a mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci, também seja atingida em algum momento pela Magnitsky.

Quanto aos outros ministros, a avaliação dos banqueiros foi de que são menos prováveis, com base no que ouvem dos pares nos Estados Unidos. Mas ninguém a esta altura arrisca prever o que Trump vai fazer. Na opinião deles, ainda haverá tensão por alguns meses.

Estavam certos. Nos dias seguintes, integrantes do governo americano voltaram a fazer postagens ameaçadoras sobre o Supremo. Darren Beattie, subsecretário do presidente americano Donald Trump, postou que Moraes foi alvo das sanções Magnitsky por ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro” e afirma que o governo americano segue “monitorando a situação de perto”.

No final de semana, ainda, o número dois do Departamento de Estado americano, Christopher Landau, disse que “um único juiz do Supremo Tribunal Federal usurpou o poder” no Brasil. Não citou o nome de Moraes, mas não precisava.

Depois da reunião com os banqueiros, Moraes e Maia, receberam um grupo liderado pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para negociar um acordo residente para encerrar a crise provocada no Congresso pela prisão de Jair Bolsonaro e a implantação da tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES). Nesse segundo encontro, estavam o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, e Edson Fachin, que assumiu a presidência em setembro.

Toda essa movimentação mostra que o quanto o Supremo está incomodado e preocupado com a ofensiva de Trump e seus efeitos no Brasil. Mesmo que em público façam ironias e procurem não passar recibo.