Política, Medicina e Ética – Alessandro Loiola

Postado em 21/09/2018

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Alguns grupos que debatem Ética e Dignidade médica têm se mostrado relutantes ou mesmo irritados com a politização dos debates em seu timeline. Todavia, em uma análise um pouco mais próxima, é fácil explicar o motivo desse “fenômeno”.

Para estes administradores e colegas, gostaria que refletissem por 2 minutos:

Com o final do militarismo, passamos por uma ressuscitação rápida das Capitanias Hereditárias, com Sarney e Collor, que logo foi seguida de uma inclinação progressiva à ideologia socialista anterior de João Goulart e Getúlio Vargas. Em 1995, a eleição de FHC marcou este retornamento.

Desde então, vimos o valor do PIB investido em educação aumentar 45% e o orçamento do Ministério da Educação aumentar 700%. Atualmente, em termos de % sobre o PIB, investimos em educação mais que a Suíça, os EUA, a Finlândia, a Noruega, a Holanda, o Canadá, a França e a Coreia do Sul, por exemplo.

Apesar desses acréscimos, melhoramos apenas 6% no desempenho no teste PISA (sendo que 61% dos estudantes brasileiros sequer são capazes de terminá-lo). Some a isso o fato de termos recebido um país com população de QI médio de 87, e 92% dos brasileiros serem incapazes de escrever corretamente ou interpretar de modo adequado um texto. Não acha que isso compromete, por exemplo, a adesão e a eficácia de suas receitas médicas?

Durante este mesmo período de 23 anos, alcançamos uma taxa de 60 mil homicídios por ano, quase duas vezes mais que o total de vítimas nos 9 anos da Guerra do Iraque (2003-2011). Alguns hospitais praticam medicina de guerra, e a insegurança generalizada tornou o Brasil um dos 5 países líderes em transtornos psicológicos no mundo. Isso afeta nossa ética? Sim, sem dúvida alguma.

Na área da saúde, as famílias mais pobres gastam 60% do seu orçamento em saúde pagando por remédios – o que chega a corresponder a 10% da renda total do núcleo familiar. Lembre-se que os impostos sobre remédios orbitam em torno de 17-20% de seu valor final. Após 23 anos de comando Esquerdista, investimos cerca de 3,6% do PIB com saúde (a média dos países da OCDE é de 6-7%). Apesar de o investimento brasileiro ser comparável ao do Chile, nosso vizinho dos Andes tem um IDH elevado, de 0,843 (11% maior que o nosso). Seria ético onerar as famílias mais pobres dessa maneira?

Como se não bastasse a precariedade da educação e o baixo investimento em saúde, testemunhamos nessas décadas de governos de Esquerda uma política doutrinária “inimiga” dos médicos. Por várias vezes o Governo Federal do PT jogou ostensivamente a população contra a classe médica, responsabilizando-nos pelo caos que ELES MESMOS geraram na saúde. Não obstante, jamais priorizaram Qualidade ou Resolutividade, apenas números. Do seu ponto de vista, você consideraria estas manobras éticas?

Sob os sucessivos governos de Esquerda, o número de escolas médicas cresceu 530% sem um programa que oferecesse aos formados vagas suficientes de residência ou especialização reconhecidas pelas entidades de especialidades. Não acha que isso gera um problema ético, com aumento do risco de erros por imperícia, negligência ou imprudência?

Em 2013, o governo Dilma deu início ao programa Mais Médicos, que atualmente totaliza 18 mil profissionais em território nacional. Cerca de 55% deles são estrangeiros e muitos sequer prestaram o Revalida. Denúncias de que alguns sequer seriam médicos proliferaram na última década, e a providência que o Ministério da Saúde tomou para resolver o problema de seu credenciamento junto aos Conselhos de Medicina foi criar um registro provisório que lhes garantisse a prática médica.

As eleições presidenciais de 2018 estão se delineando como um segundo turno onde teremos um candidato de direita, Bolsonaro, contra um mosaico dos ideólogos de Esquerda de sempre (PT, PSOL, PC do B, PSDB, PMDB, etc). Quem é contra Bolsonaro, é a favor do “mecanismo” que produziu o quadro descrito acima.

Debater política, portanto, é debater Ética Médica – e os rumos que pretendemos para a boa prática de nossa profissão.