Você ama impostos

Bom dia.

Vou contar uma história meio esquisita.

Todo mundo estudou quando era moleque na aula de geografia o lance da amazônia e aquele negócio lá que tem várias firmas e produzem monte de coisas que vêm pra cá por via fluvial e terrestre etceteras para promover o desenvolvimento regional whiskas sachê. Sim, temos uma Zona Franca. Na verdade são quatro mas o interesse mesmo é na de Manaus. A original, a do tuiuiú.

Então era o remoto ano de 1967, estávamos na beiradinha, uma talisca do Milagre Brasileiro, e o Costa e Silva recém empossado queria 1) dar um gás na popularidade do governo, que andava ruim depois de eles amassarem geral nas eleições de 1966, e terem perdido o Castello Branco num acidente “estranho”, 2) Melhorar a ocupação da Amazônia em uma época em que mal se chegava a Manaus de avião, o CAN estava em decadência e havia uma pressão gravitacional enorme por conta do começo do conflito no Vietnam. Já estávamos combatendo o PCB no Araguaia e isso era mau sinal.

Então moçada criativamente teve a ideia até nem tão burra de se fazer a ocupação do território amzônico se dar de forma capitalista, via implementação de industria subsidiada e renúncias fiscais diversas. Note que já havia um porto seco e um “molhado” (dãaaa) com liberação aduaneira em Manaus. Mas o pessoal simplesmente multiplicou a área por 10000 e criou por decreto-lei (Leis ordinárias eram raras durante a ditadura, a regra era o decreto-Lei pelo motivo que vocês já imaginam) o tal negócio. Parecia bom, aquilo entupiu de empresa nos anos 1970. Tinha mais japonês lá do que em NY nessa época.

Daí que o lance era: isenção fiscal e de taxas aduaneiras pro trinta anos. OK, em 1997 a gente acertava o imposto e a ZFM iria se virar sozinha – ou não. Só que negada na elaboração da CF resolveu meter um gancho e esticar o prazo e de esticada em esticada a tal ZFM  tá vigente até o ano de 2073! Vejamos aí o caso: Os militares na ditadura não pretendiam tutelar a iniciativa privada por tanto tempo, e definiram um prazo até razoável de desmame para que as empresas lá instaladas pudessesm se virar e se acertar com a sociedade que as bancou parcialmente.

Só que o Brasil é uma ZONA e nestes trinta anos tanta coisa mudou, mas tanta coisa que ficou fácil argumentar que a ZFM precisava de “mais tempo”. Pior, a ZFM dependia de infraestrutura de apoio e integração, que nunca veio. Pensemos que a Transamazônica tinha de ser entregue em 1985… Sequer energia elétrica decente havia até o começo dos anos 2000. Não estou defendendo as empresas lá, mas sim avaliando que o Estado faltou com seus compromissos dando espaço para as empresas questionarem diretamente essa joça. CLARO que eu naõ aceito a chantagem do cara que fala “ou mantem o IPI alto ou a gente ̶s̶o̶l̶t̶a̶ ̶o̶ ̶r̶a̶t̶o̶ ̶n̶o̶ ̶ô̶n̶i̶b̶u̶s̶ vai derrubar a floresta pra sobreviver…

Esta semana fomos lembrados de que sim, nós sustentamos a ZFM. A gente esquece sempre – é tipo o SUS, só que mais escondido. Nosso imposto – IPI incluso – elevado ajuda a manter baixo o custo operacional da ZFM, isenta de uma porrada de coisas. M A S a ZFM hoje produz bem menos do que a trinta anos atrás. Boa parte das empresas lá instaladas importa seus produtos semiacabados ou prontos, para apenas montar. Nos anos 1980 as grandes fabricantes de eletroeletrônicos, linha branca e automóveis tinham fábricas de produtos e componentes na ZFM. Tudo ou a maior parte de bens de consumo variados era feito lá, e era “vantajoso” pelas facilidades que as empresas lá instaladas ususfruem.

O Plano Real e seu primeiro momento de contração do dollar bombou e, no segundo momento de crises internacionais, bateu muito nas empresas da ZFM num momento em que a China, Taiwan e coreia do Sul surgiam como grandes fornecedores de produtos semiacabados e de qualidade superior.

**************** NÃO ESTOU FAZENDO JUÍZO DO TEMA *******************

Se de cara o lucro delas foi espetacular com a dolarização e a estabilidade econômica, nos anos 2000 os “tigres asiáticos” espocaram as indústrias da ZFM. Empresas especialistas em lavar grana como a Gradiente, Prosdócimo, Sharp se quebraram com força, e nos apresentaram a real situação da ZFM, que perdura até hoje: Empresas que viraram meras importadoras de produtos acabados se aproveitando das benesses fiscais dadas a quem deveria produzir, implantar tecnologia e capacitar/gerar empregos.

CLARO que há um parque industrial enorme em Manaus. Mas esse parque só existe em função de forte renúncia fiscal. Sem estes recursos boa parte do que existe lá simplesmente será fechado por conta do pessoal que está se lixando e planejou sua operação a vida toda contando com benefícios estatais. Ora, isso até poderia estar correto nao fosse o detalhe de que a redução do IPI sozinha não iria descarrilhar toda a ZFM, em absoluto. BOBAGEM achar que 6-8% a mais de imposto a pagar teriam o condão de falir dez mil empresas no Amazonas. Isso é a velha falácia da grandeza: Bananense não sabe calcular grandezas fracionárias. NENHUM sabe direito.

Decisões como essa de manter o IPI mais alto desanimam, mas é aquilo… Na dúvida conheçam a Amazônia e tentem não concordar com o cara que tratora tudo com uma D6.

Bem, bom dia!