Parentes de ministros do STF atuam em quase 2 mil processos em tribunais superiores

Levantamento do UOL identificou 14 familiares de primeiro grau de ministros do Supremo Tribunal Federal que atuam como advogados no STF e no STJ. Ao todo, são 1.925 processos, dos quais 382 ainda aguardam decisão final.

O filho do ministro Luiz Fux, Rodrigo Fux, lidera o ranking com 549 processos somados nas duas cortes. Em segundo lugar no STF está Valeska Zanin, esposa de Cristiano Zanin, com 47 casos — 40 deles anteriores à posse do marido. A esposa de Alexandre de Moraes, Viviane de Moraes, aparece com 31 processos no Supremo, sendo 22 iniciados após a nomeação do ministro.

A atuação não é ilegal. Os ministros se declaram impedidos quando parentes atuam diretamente nos casos. Ainda assim, a prática tem gerado debate no meio jurídico, especialmente após a revelação de que o Banco Master pagou R$ 129 milhões ao escritório de Viviane de Moraes. O banco foi liquidado pelo Banco Central um dia após a prisão de seu dono, Daniel Vorcaro, por suspeitas de fraudes financeiras.

Concentração no STJ

O levantamento aponta que os parentes atuam com mais intensidade no tribunal onde o familiar não é ministro. Dos 1.925 processos, 1.715 estão no STJ. Quatro parentes não possuem casos no STF, mas aparecem em processos no Superior Tribunal de Justiça.

Para o professor de direito constitucional Conrado Hubner Mendes, da USP, a situação equivale a um “pedágio” no acesso às cortes superiores e reduz o campo de atuação para advogados sem conexões familiares.

Procurados, os parentes negaram terem sido beneficiados pelo parentesco. Os ministros reforçaram que sempre se declaram impedidos nos casos em que familiares atuam.