Ao Derredor

Bom dia.

Eu vi esta semana meus diletos amigos de digladiando furiosamente sobre… planos de saúde.

Vou bater um papo sobre isso.

Antes de mais nada a gente precisa olhar o “A.S” e o “D.S”. O “antes do SUS” e o “depois do SUS”. O SUS é de 1992. Antes do SUS não havia saúde universal. Quer dizer, somente os pagantes contribuintes tinham acesso à saúde pública quando o faziam pelos seus sistemas próprios, coisa do tempo do Vargas ou através do grande sistema que foi criado mais tarde pelos nossos militares que já são socialistas na Austrália. OU, claro, através das várias instituições filantrópicas que sobreviviam de doações e dotações da Igreja Católica (lembre disso quando der a mão pro rapaz suarento com cara de que tem dog alemão em casa ao defender o pagamento de impostos plenos pelas Igrejas).

Então, em 1991, último ano do “método antigo”, quem trabalhava tinha de todo mês mandar o seu cartãozinho do INAMPS para a moça do RH carimbar o pagamento da contribuição de saúde. Moça ia lá, carimbava e beleza, você poderia numa emergência pegar três ônibus e passar umas quatro horas até conseguir chegar com seu filho meio moribundo num SAM da vida, para depois de bastante humilhação e algum conflito físico, obter tratamento mínimo e evitar que a estatística de mortalidade infantil aumentasse na Região Metropolitana do RJ.

Eu lembro bem da minha mãe com esse cartãozinho de papel pardo, ali tinha o nome do meu pai e o número da carteira de trabalho dele. Se ele precisasse de atendimento médico, o faria com sua carteira de trabalho – ele efetivamente usou, quase morreu numa explosão de caldeira quando era novinho, passou uns meses internado no Getúlio Vargas – e a minha mãe usava a carteira de dependente. E isso era a prova de que você “estava no sistema”. Parece ruim observando assim, de longe. E era.

Quando a CF cria o SUS pois exige que o Estado promova “saúde universal” aos cidadãos, inventou um negócio muito louco. Do NADA um sistema que já era ruim, o INAMPS, é extinto e tudo, TUDO, vira uma enorme estrutura do Estado, totalmente custeada com IMPOSTOS. Quer dizer, todo mundo vai pagar pelo ônus. Todos os trabalhadores irão pagar pela saúde de todos os que não trabalham nem nunca trabalharão, independente de ser seus pais, filhos, parentes ou conhecidos. E eu disse, o INAMPS era um sistema ruim, e o SUS não melhorou em nada.

Pois o problema era: quem pagava planos de saúde prvados simplesmente pagaria DUAS VEZES pelo mesmo serviço. Esta é uma das desgraçadas e miseráveis escolhas dos bandos de protosocialistas que escreveram a merda da nossa CF: Entenderam que, em 1985, época em que o SUS começou a ser gestado como uma cópia “melhorada por brasileiros” do NHS inglês, que obrigar ao pagante do plano privado a contribuição de saúde seria uma ferramenta de disribuição de renda. Ora, pois somente os ricos pagavam por plano de saúde nos anos 1980.

LITERALMENTE o pessoal que formulava as teses que iam construindo o monstrengo do SUS entendiam que exatamente esse era o problema: Os RICOS eram os mais beneficiados com acesso à saúde pois PAGAVAM por ela. A visão de que o plano de saúde era fomentador da desigualdade social (como odeio essa expressão) norteou as decisões sobre o custeio do SUS e as relações do SUS com a iniciativa privada. O governo resolveu virar o Robin Hood sanitário tirando do cliente da Golden Cross do Leblon (Tá falida e vai fechar) para bancar o postinho da cidade de uma cidade qualquer do Maranhão.

Então os planos de saúde, que até 1992 eram paralelos ao INAMPS, fazendo serviços para o Instituto quando haviam convênios, ou compra direta de vagas e serviços, se viram diante de um problema enorme. Tinham de manter seus serviços mas tinham de conviver com sua clientela usando o SUS e abandonando os planos mais simples, enquanto o governo ia descobrindo formas de obrigar os planos a fazer atendimentos baseados na lei do SUS, e isso foi piorando pela década de 1990.

Pois os tratamentos foram encarecendo na medida em que o SUS passou a impor medidas de controle fitossanitário, regulação de medicamentos e procedimentos, regras para trabalho de funcionários e infraestrutura. O postinho do bairro não tinha nem água corrente mas a Vigilância Sanitária dava em cima dos hospitais particulares pontualmente. No final dos 1990 os grandes planos de saúde estavam coalhados de processos exigindo tratamentos, regras, permissões. na viradinha do Milênio o governo vai consertar isso criando a ANS, exatamente para poder controlar e negociar diretamente com o setor.

Consertar, vírgula. Vai encher os planos de novas regulações, vai transformar muitos dos pleitos judiciais em norma regular para obrigar os planos a fazer o tal “rol de procedimentos“, quer dizer, aquilo que o plano DEVE oferecer independente de o cliente pagar mais ou menos pelos serviços. E meter normas sobre qualquer coisa dentro do hospital, da clínica. Claro, o postinho do seu bairro não era fiscalizado pela ANS.

E não, não estou falando que os planos são coitados e sofridos, na virada dos 2000 o Plano Real tinha dado uma margem imensa aos grandes sistemas de saúde privada, ao baratear muito o custo de aquisição de insumos e equipamentos, além da previsibilidade financeira consertar o caos na parte trabalhista, além da introdução de tecnologia em vários processos internos. Estavam ganhando muita grana mesmo, uma Amil, Unimed, Sul América estavam moendo grana. Era um negócio poderoso e que usava exatamente o SUS como muleta (pois recebia enormes quantias de ressarcimento por procedimentos) e espoliava os clientes (alegando exatamente os crescentes aumentos de custos motivados pelas exigências do Estado).

Então temos de um lado os planos de saúde que socavam custo no cliente e lucravam cada vez mais, e de outro o gobierno, que metia todo tipo de regra e regulação nos planos exigindo que o cliente fosse tratado pelo ente privado como ele NUNCA foi pelo próprio Estado. E claro, no meio disso as entidades filantrópicas apanhavam pois eram obrigadas a atender pelo SUS mas tinham de atender às exigências da ANS. Claro, a gente sabe o inferno que as Santas Casas e seus usuários passaram nesse período mais tenso, dos anos 2000.

Agora, em 2025 temos o resultado de 25 anos de saúde regulada, e controlada estritamente pelo Estado. O SUS continua atendendo mal, continua gastando horrivelmente com a eficácia de sempre. E hoje 20% da população simplesmente não tem nenhum tipo de acesso a saúde além do SUS – exatamente os mais pobres – e os planos de saúde? estes estão muito bem, obrigado. ANS é ótima para atrapalhar o cidadão e o obrigar a pagar pelo que não precisa e pelo que não pediu, mas não deixa de autorizar os aumentos marotos de sempre.