Apesar da evasão e avanço do EaD, governo quer mais professores em universidades públicas

Via Gazeta do Povo.

O governo federal anunciou nos últimos dias um novo programa para abrir 5.000 vagas de professores universitários nas instituições federais de ensino. O texto altera a Lei Orçamentária Anual de 2023 e amplia o número de vagas destinadas a professores e servidores técnico-administrativos em instituições federais de ensino superior.

O pedido partiu do Ministério da Educação e recebeu o aval do Ministério da Gestão. Com a mudança, o total de vagas abertas neste ano chega a 15.773, ante as 10.773 previstas no orçamento atual. O acréscimo vai custar R$ 500 milhões.

O governo alega que o número não é reajustado desde 2018. “Ainda não é o ideal e continuaremos trabalhando para suprir o déficit de pessoal nas instituições federais de ensino para promover a melhoria da educação no país”, disse a ministra da Gestão, Esther Dewck, ao anunciar a medida.

Mas os números mostram um cenário diferente: a falta de professores não é um problema emergencial. As mudanças chegam no momento em que as instituições privadas, sobretudo as que oferecem cursos à distância, veem o número de alunos crescer rapidamente, ao passo que as instituições públicas passam por um período de declínio.

Brasil x outros países

A edição mais recente do Censo da Educação Superior, com dados de 2021, mostrou que as universidades federais brasileiras tinham 1.371.128 alunos de graduação e 118.546 docentes. A média, portanto, era de 11,5 alunos por professor. Nas estaduais, eram 633.785 alunos para 48.344 docentes: média de 13,1 alunos por professor.

Os números são similares aos de muitos países desenvolvidos.

Por exemplo: nos Estados Unidos, em 2022, eram 941.367 professores em universidades públicas para 11,9 milhões de alunos de graduação. Isso equivale a 12,6 alunos por professor.

E a tendência da educação superior para os próximos anos torna ainda mais questionável a necessidade de uma expansão no corpo docente.

Modelo tradicional em baixa

Nos últimos anos, a pandemia parece ter acelerado uma tendência que já havia sido detectada desde a década passada: a expansão dos cursos à distância (o chamado EaD).

Entre 2017 e 2021, o número de vagas EaD quadruplicou. Em 2020, o número de calouros nesses cursos à distância foi maior do que os dos cursos presenciais. O número de calouros em cursos presenciais caiu 31,8% no mesmo período.

Também em 2017, a taxa de ocupação nas universidades federais era de 91,2%. Em 2021, ficou em 78,2%.

Na verdade, a tendência não se resume ao Brasil. Nos Estados Unidos, o número de estudantes matriculados em cursos de tempo integral caiu de 13,1 milhões em 2010 para 11,6 milhões em 2020.

No cenário brasileiro, a demanda por EaD tem sido quase que completamente absorvida pelo ensino privado. Nas instituições federais de ensino superior, apenas 6% das vagas são de EaD. Na rede privada, o índice é de 51%.

E não há perspectiva de mudanças significativas nesse cenário. Ou seja: a contratação de professores pode acabar apenas aumentando o custo de um sistema que se tornou defasado. E a inércia das universidades federais, amarradas por um emaranhado de leis e normas internas — e agravada pela longevidade dos professores concursados, que ocupam os postos por décadas até se aposentarem — torna essa adaptação muito lenta.

Embora algumas instituições de fato sofram com a falta de professores em alguns cursos, é ainda mais comum que haja problemas com a falta de alunos. O problema tem se acentuado nos últimos anos. “É muito provável que haja até professores em excesso nas Instituições Federais de Ensino Superior, e que eles estejam mal distribuídos”, diz o professor Pedro Caldeira, do Departamento de Educação da UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro).