Bota-fora democrático

Bom dia!

Rapidinho, perdi uma anotação importante aqui… affe. Mas vamos lá, eu refaço o texto! kkk!

https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/02/08/stf-forma-maioria-para-exigir-motivacao-para-demissao-em-estatais.ghtml

Então é o seguinte: Gobierno do amor resolveu dar a si mesmo o poder de mandar embora “justificadamente” qualquer empregado público. Eu explico, é rapidinho: Tem uma Lei, 13303, que regula esse pessoal todo, a partir de uma das leis mais fofinhas e perfeitinhas do nosso fundo poço legal, que é o Decreto-Lei 200, que na prática é a coisa mais decente que os militares nos deixaram.

Ali tá falando como é que a máquina funciona por dentro. TODO concurso público tem pelo menos uma questão ligada a esse bendido documento. E ele regula esse bagulho de empregado público. Porque o empregado público é o celetista da União, estados e municipios. Sabe o petroleiro? é celetista. Empregado público. Então começamos a ver o lance.

Quando você tem a estabilidade, fica imune às vontades do gestor, do político de plantão, do bando que ocasionalmente lhes governará. Este é um ponto que muita gente nem sempre leva em conta quando critica os FPs, em geral. A estabilidade é um dispositivo de proteção do próprio Estado, evitando que seu corpus se desmanche por conta de vontades políticas, etc.

O cara da empresa pública não tem isso. O cara faz concurso, passa, toma posse e tudo o mais, mas não possui a estabilidade de cargo, nunca possuiu. Nunca mesmo. O cara entrou na Caixa, na BR, num SERPRO, Eletrobrás e acredita que terá estabilidade, e inclusive os sindicatos destas e de outras empresas brigaram incessantemente pelo direito à estabilidade, tal qual FPs. Só que numa canetada o STF zerou décadas de entendimentos e brigas jurídicas.

O empregado podia matar de faca, podia capotar uma carreta, podia tacar fogo num abrigo e afundar um barco que nada acontece feijoada. Pois há sim uma cadeia de proteção e regras secundárias que inviabilizam, retardam a demissão. E olhem que muita gente é demitida pelo Estado, mas em geral se demite quem mexe com dinheiro do SUS e FUNDEB, pois aí tem norma fechada. Pensem nos carteiros… Agora basta a tal “motivação”.

SE o cara podia fazer a merda que fosse e isso não era motivação, o que seria a tal “motivação” agora? Isso, você pensou certo! POLÍTICA. Pensemos em como o clima nas empresas públicas ficará maravilhoso daqui por diante. Tipo 1984, você para depois do almoço em frente a uma foto do Bolsonaro, o xinga por cinco minutos e segue seu descanso. Porque apenas pensem em como essa alucinação “antidemocrática” dá azo a infinitas interpretações…

É carnaval, relaxem, nada poderá dar errado até a semana que vem. Quem faz merda ainda está na Ilha Porchat tomando caipirinha de saquê e vendo a chuva na praia. Semana que vem o ano começa, e aí a correria vai fazer barulho!

Bom feriadão para todos!

(menos pro zeintraube.)