Crise na Venezuela: cada vez mais mães são forçadas a abandonar seus bebês

Via BBC.

“Proibido descartar bebês.”

O impactante aviso, ilustrado com um bebê sendo jogado em um lixo, foi colocado em mais de 300 pontos de Caracas pelo artista venezuelano Eric Mejicano.

Um recém-nascido havia sido abandonado no lixo perto de sua casa, e Mejicano tentou chamar atenção sobre um problema crescente no país.

“Queria que as pessoas se dessem conta de que algo que nunca deveria ser normal está virando o novo normal.”

Na Venezuela, que vive uma de suas piores crises econômicas da história recente, trabalhadores de serviços de saúde e de proteção à infância dizem que os abandonos e entregas irregulares de bebês são cada vez mais habituais.

Nelson Villasmil, membro do Conselho de Proteção da Criança e Adolescente do Município Sucre, disse à BBC que nos últimos tempos viu um aumento nos casos de bebês nascidos de mães adolescentes ou em famílias de poucos recursos que são entregues a outras pessoas à margem dos procedimentos legais para a acolhida e adoção.

Villasmil trabalha em uma região de Caracas afetada pela delinquência e marginalidade. “A crise está favorecendo os atalhos.”

Ele conta que sempre houve casos de mulheres que chegavam pedindo para inscrever um filho que lhes foi “presenteado”, e que isso agora acontece com mais frequência.

Como acontece em outras áreas, o governo da Venezuela está há anos sem divulgar dados oficiais. Logo, a contagem do fenômeno depende dos cálculos dos especialistas e das ONGs.

Leydenth Casanova, vice-presidente da fundação beneficente Colibri, disse em 2018 que sua organização havia detectado um aumento de 70% nos casos de bebês abandonados na rua ou na entrada de dependências públicas.

Nem o Ministério das Comunicações, nem o Instituto Autônomo Conselho Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes, o órgão encarregado por supervisionar os direitos da infância, responderam ao pedido da BBC por informações.

Pagamento alto por inscrição

A adoção de Tomás* foi irregular.

Uma mulher pobre o trouxe ao mundo em um hospital de Caracas em março, mas agora quem o cria é uma família no interior do país.

A ginecologista que fez o parto está acostumada a histórias de mães que têm poucos recursos para criar seus filhos.

“Quase sempre, as mães que não querem tê-los mudam de opinião quando lhes dão o peito pela primeira vez. Mas às vezes não é assim, e então é preciso buscar soluções”, afirma à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

A médica entrou em contato com Tânia*, uma de suas pacientes, e perguntou se queria ficar com ele.

“Era preciso decidir rápido, para poder resolver os documentos a tempo”, ela lembra em uma conversa com a BBC Mundo. No final, foi uma amiga sua que ficou com o bebê.

Teve de pagar US$250 (R$ 1.122) para que o bebê fosse inscrito como seu filho.

“Nunca havia feito algo assim, mas na Venezuela os circuitos regulares não funcionam e essa criança ia passar muita necessidade em um orfanato”, explica Tânia, que não se arrepende do que fez.

Umas semanas atrás, Tomás começou a caminhar. Segundo sua nova família, ele cresce são e feliz.

Uma mãe pega em uma armadilha

Algumas mães venezuelanas inclusive tornaram-se vítimas das redes internacionais de tráfico.

Foi o que aconteceu com Isabel no verão de 2018.

Ela estava grávida de seu segundo filho e seu marido havia acabado de morrer. Um amigo cirurgião plástico propôs que ela viajasse à ilha vizinha de Trinidad para lhe entregar para adoção por meio de uma conhecida colombiana que, segundo lhe disseram, se ocuparia de “fazer tudo de maneira legal”.

Foi viajar para conhecer o casal que queria adotá-lo, mas diz que nunca se comprometeu a entregar a criança.

“Quando aterrissei em Trindad me dei conta de que havia caído em uma rede de tráfico de pessoas”, conta.

“Ao contrário do que haviam me prometido, não tinham comprado passagem de volta à Venezuela.”

Passou dias em uma casa de que não podia sair livremente, até que deu à luz em uma clínica local um bebê prematuro.

“Então decidi ficar com ele, mas a colombiana logo apareceu com um advogado. Me disseram para assinar uns papéis em inglês que eu não entendia e que entregasse meus filho”, afirmou.

Os “novos pais”, um casal formado por uma italiana e um indiano, esperaram no estacionamento do hospital.

Isabel diz ter negado, mas que as pressões aumentaram ao longo das semanas.

“Me tiraram os alimentos, os panos e os remédios e não me deixavam sair. No final, tive que deixar meu filho para salvar sua vida e poder voltar à Venezuela e pedir ajuda”, diz entre lágrimas à BBC.

As autoridades de seu país não lhe prestaram ajuda, mas ela conseguiu apoio da ONG Defiende Venezuela. Com ela, começou uma batalha legal nos tribunais de Trinidad que ainda não terminou.

O filho está agora em um centro tutelado pelo governo e ela só pode vê-lo durante uma hora por semana.

O seu é um dos mais de cerca de 930 mil casos de menores que foram separados de seus pais migrantes no êxodo venezuelano, segundo os cálculos da Cecodap, uma ONG dedicada à defesa de direitos dos menores.

Crianças sem identidade

São muitos os fatores que contribuem com os mercados irregulares de adoção e colocam as crianças em situação de vulnerabilidade.

A Cecodap descreve como um “desmantelamento” o que ocorreu nos últimos anos com o sistema de proteção à infância na Venezuela.

As carências são tais que às vezes dificultam inclusive que os recém-nascidos recebam um nome e uma nacionalidade.

Uma investigação do portal de notícias Crónica Uno revelou em 2018 que a escassez do papel com que se elaboram as certidões de nascimento levou a que durante meses recém-nascidos de todo o país deixassem os hospitais sem o documento.

Consequentemente, era impossível inscrevê-los devidamente no Registro Civil, o que abria portas a diversas irregularidades.

Angeyeimar Gil elaborou um informe sobre o tema em que denunciou que a “violação ao direito à identidade” supõe “um fator de risco para situações de tráfico de pessoas, comércio de órgãos e sequestro”.

Para Nelson Villasmil, a situação atual da Venezuela só permite uma conclusão clara.

“Ser uma criança hoje em dia neste país é muito triste.”

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*Os nomes acompanhados de um asterisco nesta matéria são fictícios. A identidade de algumas fontes foi ocultada para protegê-las.