Governo avalia cobrar IOF sobre cripto após BC classificar stablecoins como câmbio

Via Infomoney.

O governo brasileiro avalia criar regras para a cobrança de IOF sobre operações com criptoativos, sobretudo stablecoins, após o Banco Central ter definido neste mês que parte dessas transações passará a ser classificada como operação de câmbio. A informação foi confirmada à Reuters.

Até agora, operações com cripto estão sujeitas apenas à declaração obrigatória à Receita Federal e ao pagamento de Imposto de Renda sobre ganhos de capital acima de R$ 35 mil mensais.

Não há incidência de IOF, o que abriu espaço para que ativos digitais fossem usados para contornar transferências tradicionais, especialmente no caso de pagamentos internacionais.

Uma autoridade do governo disse à agência que a nova regulamentação do BC, que entra em vigor em fevereiro, motivou o avanço da discussão na Fazenda.

A interpretação é de que stablecoins funcionam, na prática, como uma forma barata de manter recursos atrelados ao dólar, o que aproximaria essas operações do conceito de câmbio.

A discussão tem potencial de elevar a arrecadação federal diante da expansão do mercado de criptoativos no país. Dados da Receita apontam que as negociações com ativos digitais somaram R$ 227,4 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 20% ante igual período de 2024.

A stablecoin USDT, da Tether, respondeu por 67% de toda a movimentação no período, enquanto o bitcoin representou 11%. Segundo uma das fontes, o uso predominante das stablecoins como meio de pagamento — e não como investimento — é alvo antigo de preocupação do governo, tanto pelo risco regulatório quanto pela possibilidade de lavagem de dinheiro.