O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a aos crimes previstos na Lei do Racismo. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Com a equiparação, a misoginia passa a ser crime inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa, com cumprimento inicial em regime fechado — as mesmas punições aplicadas a crimes de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
Penas mais severas para injúria
Para casos de injúria motivada por misoginia — ofensa à honra e à dignidade —, a pena sobe para dois a cinco anos de reclusão e multa, com aumento de 50% quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Segundo o texto aprovado, a punição aplicada será sempre a da Lei do Racismo, mais severa que a prevista no Código Penal para injúria comum (detenção de um a seis meses ou multa).
O projeto também determina que crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — terão pena dobrada quando praticados contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar.
Contexto legislativo
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatada por Soraya Thronicke (Podemos-MS), integra uma série de 16 propostas sobre direitos das mulheres analisadas pelo Congresso em março. Dessas, seis foram encaminhadas para sanção presidencial.
O Brasil registrou 1.470 feminicídios em 2025, recorde histórico segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública — média de quatro mulheres mortas por dia. A Lei do Feminicídio e a Lei Maria da Penha já tratam de comportamentos abusivos contra mulheres, mas nenhuma das duas tipificava a misoginia como crime.
Na semana anterior, o Senado havia aprovado projeto que obriga a expedição de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situações de risco, com prazo de 24 horas para decisão judicial sobre a manutenção da medida.
First
Sobre o tópico….
O que tenho assistido em relação ao aumento de violência contra a mulher. Em muitos casos o cara a ameaça de morte, bate e tortura. A mulher quando tem coragem denuncia. O que fazem com o sujeito? Deixam solto e algumas poucas vezes dão “medida protetiva” de afastamento. O que ocorreu de fato? O sujeito fica com mais raiva e mata a mulher. Isso quando não mata os filhos juntos. Agora criam um calhamaço de leis para não funcionar minimo? Sabe o que precisa no Brasil? Aplicação de leis com punição severa. Não pode valer a pena ser bandido.
Na verdade é o sistema soviético de leis sendo implantado, eles não estão preocupados com as mulheres, se estivessem autorizavam a que quisessem terem armas, eles apenas querem duas coisas, uma criar leis que abranjam o máximo o possível de questões para assim poderem sempre terem uma desculpa para prenderem opositores, essas leis nunca vão atingir quem é da patota deles, a segunda intenção é separar o trigo do jóio, já é peneirar, essas leis são anti debate, eles impossibilitam debates sobre quase todo assunto, se vc falar que a maioria das pessoas que estão na cadeia são da cor negra, pode ser preso por racismo, se disser que muitos casos de homossexualismo são desvios psicológicos pode ir preso, se recitar um versículo bíblico mais dez anos de cadeia e assim se cala os que percebem a armadilha e se completa a lavagem cerebral na mente do esquerdista pois ele só conhece uma versão do fato e normalmente não tem inteligência suficiente para questionar por si se aquilo ali que conhece é correto….
Perfeita colocação.👏🏾
crimes passionais…. existem desde que o mundo é mundo…
a questão é que noticiam isso como fim do mundo… e agora chamam de feminicídio.. denominação que não existia….
então tudo que é crime contra mulher vira feminicidio. e o maior problmea nacional….
como se 98% dos crimes contra a vida não envolvessem homens….
Isso isso isso
Por favor.
Alguém cole aqui a notícia daquele sujeito preso por descumprimento de protetiva, solto na custódia, que saiu da audiência direto p matar a companheira.
A culpa é do judiciário.
Essa leis tem alvo certo 🎯 🎯 🎯
Esquece.
No dia a dia a impunidade impera.
A matança continuará.
Eu tenho uma proposta de lei que resolveriam o problema, porém geraria outro
Mulher que se relaciona com ex-detento cometeria crime hediondo, foco total das delegacias da mulher nessa lei e construção de dezenas de unidades prisionais femininas pelo país
Pronto, em 1 ano reduziríamos drasticamente, talvez zeraríamos o feminicídio
Eu sei o que fazer, se alistar na tropa da omissão de socorro
Eu faço da tropa faz um tempo
Falando em cumprir a lei….
Vocês estão acompanhando o julgamento do ex governador Cláudio Castro? Tornaram o cara inelegível porque fez uma contratação de mão de obra temporária para um órgão grande do governo do Estado do RJ e a alegação é que essa mão de obra fez campanha para sua eleição. Cláudio Castro está em primeiro lugar na corrida para o senado pelo Rio. Isso me parece perseguição política da oposição.
https://veja.abril.com.br/politica/o-que-disseram-os-dois-unicos-ministros-que-votaram-a-favor-de-castro-no-tse/
E tem gente que ainda acha que vai tirar Lula e quadrilha do poder através das urnas, eles perderam, Cuba, Venezuela e Irã, precisam do Brasil mais que nunca, depender eles eles iniciam até uma guerra civil para não ter eleição ou escancaram de vez que são ditadores, se Trump não mostrar que está de olho nas eleições aqui, o Brasil já era, foi o Brasil, Cubas e Venezuela a principal base dos planos deles por aqui, foi o Trio Lula, Chavez e Fidel quem colocou essa corja no poder e se perderem o Brasil sabem que vai ser difícil reiniciar o processo, Lula pode não estar aqui na eleição seguinte, de forma que essa eleição deve ser um tudo ou nada para eles.
Sabe o mais curioso disso?
Na época o reitor da UERJ … e que tinha pretensões eleitorais… era o Ricardo Lodi…. aquele mesmo que foi advogado da Dilma no impeachment…. alguém que com certeza não tentaria beneficiar o Claudio Castro….
Ex-reitor da Uerj é investigado por gastos de R$ 640 milhões em 21 projetos com pouca transparência | G1
vale pra erica hilton tbm? kkkk
CVA
Uma pessoa queria vir pessoalmente entregar documentos.
Nã Nã ni Ná Não!
Quer entregar? Vá nos Correios Estatal e poste por lá!
O biruta comemorou a vitória junto com o palhaço, evidência? fizeram uma listinha dos lançamentos dos misseis iranianos caindo drasticamente
Tava bom, mas ainda ruim, tava miorando, mas agora parece que piorou
https://x.com/MarioNawfal/status/2036533515269935433
Eu acredito 100% que pintou um clima entre Laranjinha e o Cachaceiro Brasileiro
O método de mentira é igual, inventa um número e solta, pq os birutas aplaudem
Trump sobre o Irã: “Destruímos cerca de 82% dos seus lançadores.”
Na semana passada, foram 90%.
Os índices de aprovação de Trump estão indo na direção errada.
https://x.com/OunkaOnX/status/2036621877419110676
Para relembrar, Lula ensina como enfeitiçar birutas
Brasil tem 25 milhões de crianças nas ruas
https://youtu.be/VeQmRm5qC84?si=vGafOIIwaWXHQMf9
É assim que laranjinha vai pagar a reconstrução do Irã, fazendo vistas grossas para o novo pedágio que Tarchina implementou no estreito de Hormuz
https://x.com/jacksonhinklle/status/2036369544034373934
Neco, o que revoada de corvos significa?
https://x.com/Parodyjeffx/status/2036740560686321856?s=20
Tem que ACELERAR!!
rsrs
Maceió-AL
Prefeitura sugeriu ônibus apenas para mulheres
https://x.com/paulodetarsog/status/2032511717947666459
02 segundos depois vem a choradeira.
Se no ônibus só tiver mulheres as próprias mulheres ficam desconfortáveis pois seriam um Alvo para Assaltantes!
kuaaaaaa
Hehehehehe
Pois é, entre um ônibus misto, um cheio de homens e um cheio de mulheres, qual seria o mais visado?
Nos posts do Instagram eu sou super aceleracionista!
Tem Posts de Mulheres viajando pelo mundo e ao mesmo tempo afirmando que filhos atrapalhariam e são Caros!
Eu: “Isso!! Viajem!!! Viajem!!”
A maior red flag para mim não é ser msol, ter tatuagem de borboleta ou piercing no nariz
A maior red flag é obsessão por viagem
80% das mulheres tem isso, e é turismo sight seeing, para ir bater foto e postar, e fazer compras. O pior é quando postam fotos no estilo site de prostituição, em barcos, fazendo poses sensuais
Ei !!!
Respeite meu mercado !!!!
🫵🏽
Indo além de quem viaja invés em quando, tem o pessoal que é nômade e normalmente não tem filhos, por razões óbvias. Eu percebo que pra eles terem filhos, só se houver mudança drástica e fixarem residência por alguns anos.
Birutinha do Bem
Entenda
“ Bernardo Guimarães | Por que combustível caro é bom? Combustíveis mais caros reduzem emissões no longo prazo.”
PCO É MEU OVO 🥚
KUAAAA
https://x.com/diegomuguetrj/status/2036588276224557430?s=46
Bananiaaaaaaa
Delegado descobriu fraude em concursos, mas em vez de prender, entrou no esquema e incluiu até esposa, diz delator à PF glo.bo/3PWZ4Pt #g1
Mudaram aquela frase da farinha para “Roubalheira pouca, meu pirão primeiro”
Bom, quando chegar gente aqui comemorando que vai ser pai, eu vou orar em silêncio pela alma dessa pessoa.