Itamaraty anuncia cortes, e diplomatas no exterior temem não poder pagar despesas básicas

Via Folha.

O Itamaraty publicou na quarta-feira (28) uma circular na qual avisa embaixadas e consulados-gerais sobre cortes nos repasses de verba, o que pegou os diplomatas de surpresa.

O documento não especifica de quanto será a redução, mas afirma que “despesas recorrentes e compra de material de consumo deverão ser, portanto, adiadas, e contratos e prazos de pagamentos, revistos e renegociados com fornecedores para os próximos meses”.

“Você só vai ter dinheiro para os contratos que existem. Se quebrar o carro da embaixada, não tenho dinheiro para consertar. É um desastre”, disse o embaixador Arthur Nogueira, presidente da Associação de Diplomatas Brasileiros (ADB).

Funcionários do ministério que estão fora do Brasil reclamam do atraso no auxílio-moradia, sem o qual torna-se muitas vezes inviável morar no exterior apenas com os próprios salários por conta do alto custo de vida.

Há casos em que a ajuda de custo enviada pelo Itamaraty cobre apenas parte do aluguel. No caso da Zâmbia, funcionários dependem do auxílio para pagar 100% dessa despesa. O teto do benefício varia com base em critérios como cargo, tempo de serviço e o custo de vida local.

A reportagem conversou com embaixadores em outros países, que preferem não se identificar. Um disse se preocupar com os contratos da empresa que faz a segurança da embaixada e da residência oficial. Outro declarou que os cortes vão comprometer as celebrações do 7 de Setembro. Segundo ele, as representações agora terão de viver uma rotina de escolher o que pagar e o que não pagar.

Um embaixador em país africano disse que já avisou o proprietário do prédio onde funciona a embaixada que o aluguel vai atrasar. Outro determinou que o expediente terminará, agora, às 13h. No turno da tarde, os funcionários trabalharão de casa para economizar com o uso do ar-condicionado.

Procurado pela Folha, o Itamaraty respondeu, em nota, que “o corte afeta as despesas discricionárias do órgão, a exemplo dos salários de pessoal contratado localmente no exterior, dos aluguéis de imóveis que abrigam as embaixadas e os consulados, bem como de contratos de segurança e de manutenção geral dos postos”.

Como justificativa da medida, a pasta afirma que seu orçamento sofreu “corte/contingenciamento da ordem de R$ 452 milhões, redução de 20% em relação ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária”.

Itamaraty pede R$ 200 milhões para evitar despejo de embaixadas

Via Folha.

A secretária-geral do Itamaraty, embaixadora Maria Laura da Rocha, enviou ao Ministério do Planejamento um ofício no qual alerta para o risco de o governo ficar inadimplente com o pagamento de aluguéis de embaixadas e consulados no exterior —segundo ela, as missões poderão estar sujeitas a ações de despejo, além da cobrança de juros e multas.

A número 2 do Ministério das Relações Exteriores também aponta que mais de 1.400 servidores da pasta não receberam reembolso de auxílio moradia em agosto, o que pode motivar ações judiciais.

Ela faz ainda um pedido de liberação de R$ 8,5 milhões para que o Itamaraty possa arcar com os custos de hospedagem e de aluguel de veículos da comitiva do ex-presidiário durante a viagem para participar da Assembleia-Geral da ONU, na segunda metade de setembro, em Nova York.

No total, a embaixadora afirma precisar de R$ 201,3 milhões adicionais que são “estritamente necessários para o funcionamento do MRE [Ministério das Relações Exteriores]”.