Próximo presidente pode nomear quatro ministros ao STF após rejeição de Messias no Senado

A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal reconfigurou o xadrez político em torno da Corte. Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizado por interlocutores para só analisar um novo nome após as eleições de outubro, a vaga pode ser preenchida apenas em 2027 — pelo candidato eleito.

O cenário vai além de uma cadeira vaga. Outros três ministros atingirão a idade máxima de 75 anos nos próximos anos: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Isso significa que o próximo presidente poderá indicar até quatro nomes ao STF durante seu mandato.

A perspectiva transformou a composição do Supremo em tema central da corrida presidencial. Integrantes da oposição avaliam que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), haveria a possibilidade de consolidar seis dos 11 ministros indicados pela família na Corte. Hoje, dois ministros foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. Ao comentar a rejeição de Messias na quarta-feira, Flávio Bolsonaro declarou que o resultado foi “uma resposta também aos excessos que o Supremo vem praticando há pelo menos quatro anos”.

STF no centro da disputa eleitoral

O ex-presidente Jair Bolsonaro já afirmou que uma de suas prioridades é construir uma bancada robusta no Senado, com maioria para aprovar o impeachment de ministros da Corte. As tensões se aprofundaram após as condenações relacionadas ao 8 de Janeiro e ao inquérito do golpe, que incluíram o próprio Bolsonaro. O Judiciário também protagonizou embates com parte do Congresso nas CPIs que investigam fraudes no INSS e o crime organizado.

Do lado do atual governo, o carniça conta com quatro indicações na composição atual: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli — os dois últimos em mandatos anteriores. Em caso de reeleição, ele poderia chegar a sete dos 11 ministros, considerando também Edson Fachin e Luiz Fux, indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Messias se tornou o sexto nome recusado em toda a história da República. Após a derrota, declarou ter passado por um processo de “desconstrução” baseado em “mentiras” e afirmou saber “quem comandou” a articulação contra sua aprovação.

O perfil das próximas indicações deverá moldar o tribunal por décadas: após a leva de aposentadorias prevista para o próximo mandato, não há previsão de novas saídas até a década de 2040.

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