Mourão defende nova Constituição sem Assembleia Constituinte

Via Estadão.

Candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB) defendeu nesta quinta-feira (13) que o país faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis”, mas não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte.

Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular —algo que, atualmente, não se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

“Essa é a minha visão, a minha opinião”, disse, destacando que essa não é a proposta da candidatura, nem de Bolsonaro. “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo.”

Atualmente, a única forma de se alterar a Constituição é por meio de uma emenda constitucional, que precisa ser aprovada por três quintos do Congresso. O candidato a vice não deu detalhes de como seria formada a comissão de notáveis, mas a proposta só seria possível, dentro da lei, se o Congresso assim o aprovasse.

Mourão, que deu uma palestra a empresários em Curitiba, defendeu que a ideia não é antidemocrática, e disse que já houve Constituições no Brasil que vigoraram sem terem passado pelo Congresso.

“Não em ditadura; em período democrático. A Constituição de 1946, lembra como ela foi feita”, afirmou.

De acordo com o constitucionalista Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, porém, a Constituição de 1946, a que se referiu o candidato, foi, sim, feita pelo Congresso.

Questionado posteriormente pela Folha, Mourão afirmou que pode ter se confundido ao citar a Constituição de 1946.

Os textos que não passaram por representantes eleitos pela população foram os de 1824, 1937 e 1969, que não coincidem com regimes democráticos no Brasil.

Para Mourão, a atual Constituição, de 1988, deu início à crise pela qual passa o país.

“Tudo virou matéria constitucional. A partir dela, surgiram inúmeras despesas. A conta está chegando, está caindo no nosso colo. Chegou o momento em que temos que tomar uma decisão a respeito”, afirmou.

Mourão, porém, reconheceu que a edição de uma nova Constituição é algo “muito difícil de se conseguir” nesse momento no Brasil.

O general ainda rechaçou a possibilidade de intervenção militar no Brasil, e disse que a democracia precisa ser “afirmada como um valor fundamental do nosso país”.

“Por pior que seja esse sistema, ele ainda é o melhor de todos”, declarou.