Um momento arrepiante

Em um contexto legal, um chilling effect (em tradução livre, “efeito inibidor” ou “efeito amedrontador”) é a inibição ou desencorajamento do exercício legítimo de direitos legais e naturais pela ameaça de sanção legal.

O direito que é mais comumente descrito como sendo suprimido por chilling effect é o direito constitucional estadunidense de liberdade de expressão.

Um chilling effect pode ser causado por ações legais como a aprovação de uma lei, a decisão de uma corte, ou a ameaça de um processo; quaisquer ações legais que causem às pessoas medo de repercussões legais pelo exercício de um direito legítimo, seja a liberdade de expressão ou qualquer outro. Quando tal medo é criado pela ameaça de um processo de difamação, é chamado libel chill.

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Bom dia!

A gente pega na wikipedia esses conceitos pra atalhar algumas explicações toscas que precisamos fazer volta e meia por aqui. Esta semana estava acompanhando a mudança de chefia lá no TSE, o garantidor da nossa Demogracinha. Lá, a moça que estava sentando na cadeira passou coisa de meia hora falando frases sobre medo, punição, crime, alegando estar ali assentada para proteger eu e você, cidadãos, de terríveis ameaças vindas do mar profundo.

Tipo aqueles kaijus de filme japonês, as ameaças diuturnas à Demogracinha vêm assim, poderosas e violentas, quase como um tipo de candiru gigante que espoca lá na praia de Caranânguatatátiubumba pra comer geral da demogracinha pujante dos desavisados que andam com ela na sacola e levam pra qualquer lugar. Daí a necessidade de a moçada do TSE constantemente andar por aí metidos em admoestações e críticas aos monstros inumanos que conspurcam a nossa virginal eleição e etceteras.

Daí a gente já sabe da situação atual: Viramos a piada do cubano, que quando perguntado como era viver em cuba, dizia “não posso reclamar”. “Ah! então tá tudo bem lá?” “Não, não posso reclamar!”

Todo mundo vê e percebe os problemas do Estado. Vemos a desgraceira que é a condução da crise no Sul, vemos a vergonhosa lambança economica dos caras, desesperados por taxar tudo o que se move, a ridícula preguiça dos sindicatos em querer greves que nem o gobierno se interessa em debater, a escalada sinistra de preços e a fabulosa desorganização estrutural que está acontecendo dentro do Governo Central. Vemos o caos se formar, mas não podemos falar muito.

A fala da Moça, que tem ainda um quê de dísnei em seus trejeitos, não se dirige aos caras que estão de fuzil e moto roubada tirando fotinha e postando no instagrão. Nem para os canalhas que saqueiam casas nas áreas ainda destroçadas pela lama no Rio Grande, ou para os pilantras que resolveram botar o Plano em dia na fraudezinha do arroz. A fala cheia de expressões de raiva e ameaças está apontada para nós aqui.

É o tal chilling effect: somos constantemente ameaçados por aquilo que sequer começamos a fazer, e se vemos algo errado, ao criticar podemos ser acusados exatamente daquilo que denunciamos. É kafkiano, é a loucura estatal de meldels rodando internete a fora. E claro, todo mundo vai topar SIM ficar debatendo contra o Estado. Vai que uma ouvidoria de órgão resolve LHE investigar após uma denúncia “infundada” e que “traga riscos à Demogracinha”?

Você vê a prefeitura da sua cidade mandando desmatar uns dez hectares de mata atlântica pra uma MRV fazer prédios de 120 unidades a 200 metros de uma reserva ecológica. Vôcê denuncia pra quem? A escola do seu filho está sem merenda a semanas porque a diretora é metida com política e tá gastando o dinheiro do Fundo Escolar com lanche de correligionário do partido dela. Você vai ter saúde pra denunciar quem?

O grande e venenoso problema do chill’n effect é exatamente a absurda dispersão do medo de confrontar o Estado e suas ações. Você quando vai discutir um problema sério, vai evitar discutir com um gay de cabelo roxo, ou uma chicletona de cabelo reco ou um negão de cabelo pompom e textão de racismo no linquedim. Porque a qualquer momento a moça de 15 arrobas, 23 anos e daddy issues, diante da ameaça de uma conversa adulta pode simplesmente se ofender e lhe acusar de algum crime que possa gerar uma denúncia descambando pra uma queixa criminal motivada por elevado estresse emocional.

O Estado não precisa sequer agir diretamente, basta ele sinalizar (coercitivamente) que não admite determinado comportamento mesmo não sendo crime, e a magia acontece. Ah, então ficamos todos acovardados e pronto? É. Pois é burrice o conflito enquanto somente nós, os discordantes, somos afetados. O desgraçado deste tipo de piora na relação entre o Estado e seus agentes é que gradualmente todo mundo acaba sendo afetado diretamente por essa contração. Os amigos e aliados do gobierno, já começaram a sentir a enorme dificuldade que é dialogar com El Rey, e sua claque. Quanto mais se tenta assustar, mais gente perde a confiança e o interesse em negociar.

Este é um dos motivos pelo qual Estado está com cada vez maior dificuldade em negociar sua situação política. Um Xanddyy ameaçou até o limite, agora mesmo manda prender mais gente, pois ele não pode recuar – seus colegas de mesa estão na fila para poder tambem fazer suas rondas de pressão política. Este ciclo não pára apenas pela vontade dos ameaçadores. Quanto mais se ameaça, mais poder se acumula. Tipo o Khmer vermelho no Camboja. Chega um ponto em que o poder vira algo puramente pessoal e aí o caos se instala.

Mas isso é um ciclo, política acontece em ciclos. A gente vai ter SIM de suportar esse ciclo. Sem fazer burrada, sem inventar coisas estúpidas.

De resto, vamos caminhando.

Bom dia!