Gasto com servidores atinge R$ 928 bilhões, maior patamar da história

Via Folha.

A despeito da crise orçamentária que se abateu sobre todas as instâncias de governo, as despesas com servidores públicos permaneceram em alta nos últimos anos de recessão aguda seguida de semiestagnação da economia.

De acordo com dados apurados pelo Tesouro Nacional, os gastos com os funcionários ativos de União, estados e municípios aumentaram do equivalente a 12,3% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2014, para 13,6%, ou R$ 927,8 bilhões, no ano passado.

O patamar é o maior já medido pelas estatísticas disponíveis —e é semelhante ao dos desembolsos nacionais com a Previdência, que incluem aposentadorias dos servidores.

Os números estão sujeitos a alguma imprecisão, principalmente devido à dificuldade de coletar informações completas e padronizadas dos 5.570 municípios do país.

Além disso, parte da expansão dos percentuais está associada à queda do PIB em 2015 e 2016. Mas a tendência de alta persistiu nos anos seguintes.

As estimativas mais recentes, do primeiro trimestre deste ano, também indicam elevação em taxa superior à do PIB.

Isso significa, na prática, que o funcionalismo, graças a suas garantias de estabilidade no emprego e ao poder político de obter reajustes salariais, conseguiu elevar sua participação na renda nacional.

Embora o ritmo desse crescimento não seja tão acelerado quanto o dos encargos previdenciários, o montante da despesa com salários e outros benefícios do setor público brasileiro já se mostra uma anomalia em termos internacionais.

Não por acaso, planos para uma reforma administrativa estão em estudo desde o governo Michel Temer (MDB). De mais concreto, a atual equipe econômica indicou apenas que pretende reduzir ou mesmo suspender contratações.

Nas estatísticas do FMI (Fundo Monetário Internacional), atualizadas até 2016, dificilmente se encontram países que destinem mais de 13% do PIB ao pessoal ativo.

No G20, que reúne as principais economias do mundo, apenas a África do Sul, com 14,2%, aparece à frente do Brasil. Mesmo na França, de longa tradição de Estado forte, a proporção fica nos 12,3%.

Entre ricos, como EUA, Japão e Alemanha, e emergentes, como México e Chile, são comuns cifras entre 5% e 10%. Para alguns casos, como Argentina e China, não existem informações oficiais.

“Como percentual do PIB, a folha de pagamento brasileira é mais alta que a de qualquer média regional de países”, afirma documento do Banco Mundial sobre as finanças públicas do país.

Ao que tudo indica, o que leva essa despesa a níveis tão atípicos no Brasil não é o número de servidores —e sim suas elevadas médias salariais quando comparadas às da iniciativa privada.

Na administração federal, nos governos estaduais e nas prefeituras contam-se cerca de 11,5 milhões de empregados, dos quais 7,9 milhões são estatutários (com estabilidade funcional) e militares.

Esse contingente apresentou crescimento nas últimas duas décadas, de maneira particularmente acentuada nos municípios, cujos contratados saltaram de 2,4 milhões, em 1995, para 6,6 milhões em 2016, segundo publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).